Matérias do Expediente (47ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2023
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a forma de cobrança da tarifa de água e esgoto em caso de consumo excessivo decorrente de vazamentos invisíveis nas instalações internas de imóveis e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Emenda Impositiva nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Cláudio Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva nº 005 ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Flavim do Lavajato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Em caráter de urgência, que seja colocado um vigia na praça Getúlio Vargas (praça da igreja) e na praça da Liberdade (Centro) do nosso Município, para ajudar na preservação do lazer da população que ali se encontra. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Sugai
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre prioridade às pessoas com mais de 60 (sessenta) anos na tramitação de processos administrativos junto ao município e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Emenda Impositiva nº 004 ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências. - |
Matéria lida |