1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Autor: Geninho
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Concede Título de Cidadania a (Bianca Ferreira Generali Carneiro).
Obs.: Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Ausência de quórum
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Autor: Geninho
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Concede Título de Cidadania a (Allyson Costa Pedroso).
Obs.: Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Ausência de quórum
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2023
Autor: Daniel da Garagem
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Dispõe sobre a criação de um Programa Municipal para Promover o Voluntariado e o Serviço Comunitário no município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2023
Autor: Alisson Rosa
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Dispõe sobre a instituição do Programa “Planta Popular”, no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências.
Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2023
Autor: Alisson Rosa
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Altera o inciso II, do art. 2º da Lei Municipal nº 3.317/2020 de 01 de outubro de 2.020
Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros à Associação Adelino de Carvalho e dá outras providências.
Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2023
Autor: Francisco Neto
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Institui o ‘Dia Municipal do Dentista’, no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Obs.: 2ª votação.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2023
Autor: Marcelo Godoi
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Institui o Programa de Enfrentamento ao Câncer de Mama no Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Obs.: 2ª votação.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2023
Autor: Lúcia Lopes
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Institui a Semana Municipal do Legislativo nas Escolas do Município de Ipameri, e dá outras providências.
Obs.: 2ª votação.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
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Dispõe sobre a Política de Assistência Social, Institui o Sistema Único de Assistência Social do Município de Ipameri – SUAS IPAMERI e dá outras providências.
Obs.: 2ª votação.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 98 de 2023
Autor: Flavim do Lavajato
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Em caráter de urgência, que seja colocado um vigia na praça Getúlio Vargas (praça da igreja) e na praça da Liberdade (Centro) do nosso Município, para ajudar na preservação do lazer da população que ali se encontra.
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Aprovado
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