Resolução Legislativa nº 5, de 29 de outubro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
5
Ano
2013
Data
29/10/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/10/2013
Veículo de Publicação
Placard
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
Estabelece valores e condições para concessão de diárias a Vereadores e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 4, de 09 de fevereiro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 7, de 16 de junho de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 10, de 11 de outubro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 2, de 14 de janeiro de 2025
Anexos Norma Jurídica