Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcia Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadania” a (Amílcar Fernandes Horbylon). - - Leitura e votação única, em escrutínio secreto.
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcia Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Código de Defesa do Contribuinte no Município de Ipameri-GO, e dá outras providências. - - Leitura e votação dos pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação. (Primeira votação)
|
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 3.422 de 14 de fevereiro de 2022, que “Dispõe sobre a Nova Estrutura do Poder Executivo do Município de Ipameri, Estado de Goiás e dá outras providencias". - - 3ª votação do referido projeto de lei.
|
Aprovado |
| 4 |
Em caráter de urgência, a retomada dos trabalhos na represa da Vila Estrela. - - |
Aprovado |
|
| 5 |
Em caráter de urgência, a reposição da areia das quadras esportivas de areia da Academia ao Ar Livre “José Milton Pires”, na Vila Estrela. - - |
Aprovado |
|
| 6 |
Construção de calçada e colocação de bancos na Rua “La Plata”, na Vila Estrela. - - |
Aprovado |
|
| 7 |
Reforma da Praça Waldemar da Costa Mendes “Praça do Jóquei”. - - |
Aprovado |
|
| 8 |
Que seja servido almoço em todas as escolas municipais para alunos da zona rural. - - |
Aprovado |