Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder apoio cultural, mediante subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo, na forma estabelecida pela Lei Municipal n° 2.608, de 10 de setembro de 2007. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Agentes Políticos do Poder Executivo, na forma estabelecida pela Lei Municipal n° 2.608, de 10 de setembro de 2007. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores, na forma estabelecida pela Lei Municipal n° 2.608, de 10 de setembro de 2007. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo, na forma estabelecida pela Lei Municipal n° 2.608, de 10 de setembro de 2007. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta-se o inciso V e altera o caput do art. 33 e acrescenta-se do art. 38-A na Resolução nº 11/2003, que “Institui o Regimento Interno. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Ipamerina (à Maria Aparecida Marasco Tomazini). - |
Matéria lida |
| 9 |
Em caráter de urgência, a retomada dos trabalhos na represa da Vila Estrela. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Em caráter de urgência, a reposição da areia das quadras esportivas de areia da Academia ao Ar Livre “José Milton Pires”, na Vila Estrela. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Construção de calçada e colocação de bancos na Rua “La Plata”, na Vila Estrela. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Reforma da Praça Waldemar da Costa Mendes “Praça do Jóquei”. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Que seja servido almoço em todas as escolas municipais para alunos da zona rural. - |
Matéria lida |