Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/02/2023 - 14:00
Encerramento: 15/02/2023 - 15:01



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Geninho / PODE
Vice-Presidente: Alisson Rosa / PRB
1º Secretário: Lúcia Lopes / PODE
2º Secretário: Daniel da Garagem / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alisson Rosa / PRB
Cláudio Machado / PSD
Daniel da Garagem / PSDB
Divino Cigano / PRB
Francisco Neto / CIDADANIA
Geninho / PODE
Paulo Sugai / MDB
Ronni / PRD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Flavim do Lavajato Atestado Médico Sessão
Marcelo Godoi Atestado Médico Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

  • Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão.
  • Leitura Bíblica: Vereador Ronni;
  • Convidado para a Sessão:

Ata da Sessão Anterior:

  • Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária nº 004, de 14/02/2023, a qual foi aprovada por todos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder apoio cultural, mediante subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo, na forma estabelecida pela Lei Municipal n° 2.608, de 10 de setembro de 2007.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Agentes Políticos do Poder Executivo, na forma estabelecida pela Lei Municipal n° 2.608, de 10 de setembro de 2007.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores, na forma estabelecida pela Lei Municipal n° 2.608, de 10 de setembro de 2007.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo, na forma estabelecida pela Lei Municipal n° 2.608, de 10 de setembro de 2007.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Autor: Alisson Rosa
Acrescenta-se o inciso V e altera o caput do art. 33 e acrescenta-se do art. 38-A na Resolução nº 11/2003, que “Institui o Regimento Interno.
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Autor: Alisson Rosa
Concede Título de Cidadania Ipamerina (à Maria Aparecida Marasco Tomazini).
Matéria lida
9 - Requerimento nº 11 de 2023
Autor: Francisco Neto
Em caráter de urgência, a retomada dos trabalhos na represa da Vila Estrela.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 12 de 2023
Autor: Francisco Neto
Em caráter de urgência, a reposição da areia das quadras esportivas de areia da Academia ao Ar Livre “José Milton Pires”, na Vila Estrela.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 13 de 2023
Autor: Ronni
Construção de calçada e colocação de bancos na Rua “La Plata”, na Vila Estrela.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 14 de 2023
Autor: Ronni
Reforma da Praça Waldemar da Costa Mendes “Praça do Jóquei”.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 15 de 2023
Autor: Alisson Rosa
Que seja servido almoço em todas as escolas municipais para alunos da zona rural.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alisson Rosa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alisson Rosa / PRB
Cláudio Machado / PSD
Daniel da Garagem / PSDB
Divino Cigano / PRB
Francisco Neto / CIDADANIA
Geninho / PODE
Paulo Sugai / MDB
Ronni / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Autor: Lúcia Lopes
Concede Título de Cidadania” a (Amílcar Fernandes Horbylon).


Obs.: Leitura e votação única, em escrutínio secreto.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Autor: Lúcia Lopes
Institui o Código de Defesa do Contribuinte no Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.


Obs.: Leitura e votação dos pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação. (Primeira votação)
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 3.422 de 14 de fevereiro de 2022, que “Dispõe sobre a Nova Estrutura do Poder Executivo do Município de Ipameri, Estado de Goiás e dá outras providencias".


Obs.: 3ª votação do referido projeto de lei.
Aprovado
4 - Requerimento nº 11 de 2023
Autor: Francisco Neto
Em caráter de urgência, a retomada dos trabalhos na represa da Vila Estrela.
Aprovado
5 - Requerimento nº 12 de 2023
Autor: Francisco Neto
Em caráter de urgência, a reposição da areia das quadras esportivas de areia da Academia ao Ar Livre “José Milton Pires”, na Vila Estrela.
Aprovado
6 - Requerimento nº 13 de 2023
Autor: Ronni
Construção de calçada e colocação de bancos na Rua “La Plata”, na Vila Estrela.
Aprovado
7 - Requerimento nº 14 de 2023
Autor: Ronni
Reforma da Praça Waldemar da Costa Mendes “Praça do Jóquei”.
Aprovado
8 - Requerimento nº 15 de 2023
Autor: Alisson Rosa
Que seja servido almoço em todas as escolas municipais para alunos da zona rural.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
  • Alisson Rosa - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Daniel da Garagem - Sim
  • Divino Cigano - Sim
  • Francisco Neto - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Paulo Sugai - Sim
  • Ronni - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
  • Alisson Rosa - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Daniel da Garagem - Sim
  • Divino Cigano - Sim
  • Francisco Neto - Sim
  • Geninho - Sim
  • Paulo Sugai - Sim
  • Ronni - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
  • Alisson Rosa - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Daniel da Garagem - Sim
  • Divino Cigano - Sim
  • Francisco Neto - Sim
  • Geninho - Sim
  • Paulo Sugai - Sim
  • Ronni - Sim