Matérias da Ordem do Dia (50ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Concede Título de Cidadania (a Thalles Teixeira Nascimento Oliveira Mota).

Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Concede Título de Cidadania (a Cleuza Luiza Mariano).

Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Francisco José Dutra.” (a Paulo Gontijo Júnior).

Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Concede Título de Cidadania (a Anderson Roberto da Cunha Avely).

Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Concede Título de Cidadania (a Zainy Lelymar Andrade).

Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Concede Homenagem Especial (a Sariza Cristina de Souza).

Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Altera o §6°, do art. 26 da Lei Orgânica Municipal.

Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Altera o §9º do art. 146 da Lei Orgânica do Município de Ipameri.

Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Altera o art. 16 da Resolução nº 11/2003, que “Institui o Regimento Interno”.

Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Altera o §4º do art. 79 da Resolução nº 11/2003, que “Institui o Regimento Interno”.

Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Revoga a resolução que especifica.

Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Em caráter de urgência, autorização para abertura, mediante decreto, de créditos adicionais de natureza especial junto à Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, das despesas da emenda impositiva de minha autoria, considerando o impedimento de ordem técnica que integram a programação orçamentária, constante da Lei Municipal nº 3.662/2023, de 11/12/2023.