Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prestação de Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros intermediado por Plataformas Digitais ou Aplicativos, na forma da Lei Federal nº 12.587, de 03 de janeiro de 2.012, e dá outras providências. - - - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a receber em doação imóvel urbano, e dá outras providências. - - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o “Dia Municipal do Truqueiro” no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências. - - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o inciso V, do art. 9º da Lei Municipal nº 3.214/2018. - - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel da Garagem
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania (à Neiliane de Souza e Silva Santos). - - Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Godoi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda do Mérito Legislativo ‘Benildo Masetti’”. (Divino Vander Pereira dos Santos). - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Godoi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda do Mérito Legislativo ‘Benildo Masetti’”. (Sandra Ribeiro Marques). - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Sugai
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda do Mérito Legislativo ‘Benildo Masetti’”. (Camila Patrícia Pereira Nascimento). - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Sugai
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda do Mérito Legislativo ‘Benildo Masetti’”. (Thiago Pires Martins). - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel da Garagem
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda do Mérito Legislativo ‘Benildo Masetti’”. (Rodolfo Cavalcante Fernandes. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda do Mérito Legislativo ‘Benildo Masetti’”. (Vitor Hugo Câmara Lacerda) - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda do Mérito Legislativo ‘Benildo Masetti’”. (Ary Ferreira do Amaral Neto). - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Neiliane Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda do Mérito Legislativo ‘Benildo Masetti’”. (Allisson Gotardo Feitosa da Silva). - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Neiliane Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda do Mérito Legislativo ‘Benildo Masetti’”. (Thais Luane Antunes de Araújo). - - |
Aprovado |
| 15 |
A Expansão da Rede de Energia Elétrica e Instalação de uma Subestação de Energia Elétrica no Distrito de Domiciano Ribeiro. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Oferta de Cursos Profissionalizantes para os Distritos de Cavalheiro e Domiciano Ribeiro. - - |
Aprovado |
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| 17 |
A criação de uma Quadra de Areia no terreno onde se encontra localizado o Campo de Futebol “Ivan Borges da Silva”, no distrito de Domiciano Ribeiro. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Que seja encaminhado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que cria o Fundo Penitenciário do Município de Ipameri-GO – FUNPEMI e o seu respectivo Conselho Gestor. Para tanto, sugere o Anteprojeto de Lei que segue em anexo. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Em caráter de urgência, providências necessárias para a instalação e pleno funcionamento do aparelho de raio-X no Distrito de Domiciano Ribeiro. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Em caráter de urgência, a disponibilização de mais uma ambulância para o Distrito de Domiciano Ribeiro. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Que seja providenciado atendimento com um Psicólogo Infantil e um Assistente Social para atuação no âmbito educacional, especificamente nas instituições mencionadas, nos termos da Lei Federal nº 13.935/2019, em especial na Escola Municipal Sebastião Lopes da Silva e na Creche Vovó Francisca. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Moção de Aplausos e Reconhecimento aos Policiais Militares que atuaram durante o Carnaval no Distrito de Domiciano Ribeiro. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Moção de Aplausos e Reconhecimento aos Policiais Militares que salvaram a vida de uma cidadã. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Moção de Aplausos e Reconhecimento aos cidadãos de Domiciano Ribeiro. - - |
Aprovado |
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| 25 |
Moção de Aplausos e Reconhecimento às mulheres que representam a mulher do Distrito de Domiciano Ribeiro - - |
Aprovado |