Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios – TCMGO, referente ao Balanço Geral da Receita e da Despesa do Executivo Municipal – Contas de Governo, relativos ao exercício de 2020.

Leitura e votação única do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM, referente ao Balanço da Receita e da Despesa do Executivo Municipal de Ipameri, relativos as Contas de Governo do Exercício de 2020, aposto ao Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025.

Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, referente ao Balanço Geral da Receita e da Despesa do Executivo Municipal – Contas de Governo, relativos ao exercício de 2021.

Leitura e votação única do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM, referente ao Balanço da Receita e da Despesa do Executivo Municipal de Ipameri, relativos as Contas de Governo do Exercício de 2021, aposto ao Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2025.

Institui o Programa “Cuidando de Quem Cuida”, destinado à promoção de ações de orientação, apoio e atenção integral às mães atípicas no Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.

Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.

Institui a Semana Municipal de Conscientização e Atenção à Faixa de Pedestres, e dá outras providências.

Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.

Denomina a Casa Velatória Municipal e dá outras providências.

Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.

Dispõe sobre a responsabilidade do Município de Ipameri-GO pelos danos materiais causados por falta de proteção adequada durante o serviço de roçagem em espaços públicos.

Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.

Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Ipameri-GO, os procedimentos para garantia do acesso à informação conforme disposto na Lei Federal nº 12.527/2011.

2ª votação.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de bem público para exploração comercial de dois quiosques localizados no Parque Ecológico – Lago “Rodolfo Rodrigues”, na Vila Estrela e dá outras providências.

2ª votação.

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.897/2013 que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.487/2005 que “Cria o Conselho Municipal de Cultura de Ipameri-GO” e dá outras providências.

2ª votação.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros à Associação Ipameri Moto Fest.

2ª votação.

Que seja encaminhado a esta Casa um Projeto de Lei Complementar que acrescente o art. 400-G à Lei Complementar nº 47/2014, permitindo o desconto para pagamento à vista da cota única da taxa de lixo. Para tanto, sugere-se o Anteprojeto de Lei Complementar anexo.

A expansão do Cemitério Municipal “Bom Jesus”, situado no Distrito de Domiciano Ribeiro.

Atendimento médico semanal no Distrito de Santo Antônio de Cavalheiros.

O acolhimento e proteção às pessoas em situação de Rua no período de frio intenso.