Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda ao Projeto de Lei nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa nº 001 ao Projeto de Lei nº 021/2026, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de imóveis públicos ao Estado de Goiás, para fins de instalação e funcionamento da Delegacia de Polícia Civil no Município de Ipameri e dá outras providências. - Emenda ao Projeto de Lei nº 1 de 2026 | Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça | 24/03/2026 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de imóveis públicos ao Estado de Goiás, para fins de instalação e funcionamento da Delegacia de Polícia Civil no Município de Ipameri e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026 | Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça | 24/03/2026 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui o Programa Municipal "EcoMercado" de incentivo à reciclagem, educação ambiental e segurança alimentar, cria a Moeda Social Ambiental "Lix" e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026 | Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça | 25/03/2026 - |
Requerimento do(a) Autor(a) Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças solicitou a retirada da pauta para a referida comissão realize a reunião. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o inciso V e acrescenta os §§5º, 6º, 7º e 8º ao art. 5º da Lei Municipal nº 2.158/2001, que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026 | Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça | 24/03/2026 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera o §1º e revoga a alínea "e" do art. 11 da Lei Complementar nº 021, de 08 de agosto de 2011, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026 | Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça | 24/03/2026 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.449/2004, que cria o Fórum Municipal de Educação de Ipameri. - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026 | Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça | 24/03/2026 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera os Anexos I, II, III e IV, e acrescenta o Anexo V à Lei Municipal nº 3.892/2026. - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026 | Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça | 25/03/2026 - |
Aprovado |
| 8 |
A Implantação de Mão Única na Rua Marginal à Avenida Francisco Vaz Lopes, no Bairro Village Sul. - - |
Aprovado |
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| 9 |
A limpeza da vegetação e o reparo da ponte localizada na Rua Vitalino Vaz, no Bairro Filomena de Carvalho (SEAC), via que liga o Bairro Santa Maria à Vila Filomena de Carvalho. - - |
Aprovado |
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| 10 |
A disponibilização de um atendente presencial da empresa Águas de Ipameri no Distrito de Domiciano Ribeiro. - - |
Aprovado |