Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
MOC 1/2021 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos, Reconhecimento e Agradecimento ao Ilustríssimo Senhor RAMÓN HENRIQUE EDREIRA NEVES, em agradecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Ipameri-GO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
Alisson Rosa
Texto Original
|
MOC 2/2021 - Moção
Ementa: Monção de Congratulações e Aplausos pelo “Dia Internacional da Mulher”, data que celebra a importância da mulher, suas lutas, sonhos e conquistas.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Geninho
|
MOC 3/2021 - Moção
Ementa: Monção de aplausos a todos os profissionais de saúde do nosso município, em face da necessidade do reconhecimento da importância destes profissionais, que com esforço e união de todos, têm atendido com precisão as demandas que necessitam da saúde pública e dignificado nossa sociedade, neste momento tão difícil no enfrentamento da COVID-19.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
Alisson Rosa
|
MOC 4/2021 - Moção
Ementa: Monção de aplausos e reconhecimento à Senhora ELISABETE BARBOSA MONTEIRO ALVES
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Autor:
Paulo Sugai
Texto Original
|
MOC 5/2021 - Moção
Ementa: Monção de aplausos e congratulações ao Sr. MERCI CARNEIRO
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Autor:
Cláudio Machado
Texto Original
|
MOC 6/2021 - Moção
Ementa: Monção de congratulações e aplausos ao Grupo TUCANO
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:
Cláudio Machado
Texto Original
|
MOC 7/2021 - Moção
Ementa: Monção de congratulações e aplausos ao Agrônomo Dr. Roberto José de Freitas e sua esposa Silvana Almeida, em agradecimento pela inauguração do empreendimento Vinhedos do Cerrado, em nosso município.
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Autor:
Alisson Rosa
Texto Original
|
MOC 8/2021 - Moção
Ementa: Monção de Aplausos e Congratulações ao escritor JOSE PEREIRA NETO, pelo lançamento do Livro "Se me derrubarem, levantarei e seguirei em frente. "
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:
Divino Cigano
Texto Original
|
MOC 9/2021 - Moção
Ementa: Moção de congratulações e aplausos ao Projeto: “Conhecer para Promover”, realizado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
Alisson Rosa
Texto Original
|
MOC 10/2021 - Moção
Ementa: Moção de aplausos e congratulações à Rádio Nova 87, pelo transcurso do 20° aniversário de sua criação.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:
Ronni
Texto Original
|
MOC 11/2021 - Moção
Ementa: Moção de congratulações e aplausos em comemoração ao dia 22 de setembro, “Dia do Contador”.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
Marcelo Godoi
Texto Original
|
MOC 12/2021 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações em virtude do Dia Nacional do Vereador, comemorado em 1º de outubro.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:
Geninho
Texto Original
|
MOC 13/2021 - Moção
Ementa: Moção de congratulações, aplausos e louvor, aos Ilustríssimos professores do município de Ipameri-GO pelo transcurso do Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:
Lúcia Lopes
Texto Original
|
MOC 14/2021 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações em comemoração ao dia 25 de outubro, "Dia do Engenheiro Civil".
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
Francisco Neto
Texto Original
|
MOC 15/2021 - Moção
Ementa: Moção de aplausos e congratulações, pelo transcurso do dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
Paulo Sugai
Texto Original
|
MOC 16/2021 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a Comissão Organizadora e aos participantes do evento "Live Rodeio Show".
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:
Marcelo Godoi
Texto Original
|
MOC 17/2021 - Moção
Ementa: Moção de Reconhecimento e Aplausos ao Senador da República Federativa do Brasil, LUIZ CARLOS DO CARMO, pelos relevantes serviços prestados ao município de Ipameri.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:
Marcelo Godoi
Texto Original
|
MOC 18/2021 - Moção
Ementa: Moção de pesar pelo falecimento da Senhora NILDA MARIA DOS SANTOS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
Alisson Rosa
Texto Original
|
MOC 19/2021 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a escritora LARESSA RODRIGUES ROCHA, pelo lançamento do Livro: “Helena Antipoff e educação especial – Narrativas das ex-alunas. ”
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autor:
Geninho
Texto Original
|
PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania - Bianca Soares de Oliveira
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Alisson Rosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 10 de março de 2021
|
PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania - João Carlos Vicente de Araújo
Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:
Alisson Rosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 08 de abril de 2021
|
PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania - Elisabete Barbosa Monteiro Alves
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Autor:
Paulo Sugai
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 08 de abril de 2021
|
PDL 4/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania - Marcos Luis dos Reis
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Autor:
Cláudio Machado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 08 de abril de 2021
|
PDL 5/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania - Matheus Brandão Guimarães Santos
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Autor:
Marcelo Godoi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 08 de abril de 2021
|
PDL 6/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, referente ao Balanço Geral da Receita e da Despesa do Executivo Municipal, relativos ao exercício de 2018.
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6, de 26 de maio de 2021
|
PDL 7/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha Legislativa de Honra ao Mérito a Orcalino Lopes da Silva.
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Autor:
Lúcia Lopes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 7, de 26 de maio de 2021
|
PDL 8/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova a prorrogação do Estado de Calamidade Pública no município de Ipameri-GO, para enfrentamento da pandemia da Covid-19, declarado por meio do Decreto nº 651/2021 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 8, de 09 de junho de 2021
|
PDL 9/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania a MUNIR JOSÉ CALAÇA.
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Autor:
Alisson Rosa
Texto Original
|
PDL 10/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha Legislativa de Honra ao Mérito "Francisco José Dutra" a RENATO SALES VAZ.
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Autor:
Alisson Rosa
Texto Original
|
PDL 11/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania a EVANDRO MAGAL ABADIA CORREIA SILVA.
Apresentação: 7 de Julho de 2021
Autor:
Alisson Rosa
Texto Original
|
PDL 12/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de cidadania a OSMAR APARECIDO DIANIM DELLA VALENTINA.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Geninho
Texto Original
|
PDL 13/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de cidadania a WILSON MARTINS JÚNIOR.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Alisson Rosa
Texto Original
|
PDL 14/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania a JOSÉ LUÍS SALAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:
Alisson Rosa
Texto Original
|
PDL 15/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de cidadania a CHRISTIAN LUÍS FERREIRA BERTI.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autor:
Lúcia Lopes
Texto Original
|
PDL 16/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania a MARIANA PINA DA SILVA BERTI.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autor:
Lúcia Lopes
Texto Original
|
PDL 17/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha Legislativa de Honra ao Mérito "Francisco José Dutra" a CARLOS ALBERTO PEREIRA RODRIGUES.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autor:
Geninho
Texto Original
|
PDL 18/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de cidadania a FLÁVIO NILO GUIMARÃES RABELO.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Paulo Sugai
Texto Original
|
PDL 19/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de cidadania a DENISE ALVES DA SILVA ROCHA.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Paulo Sugai
Texto Original
|
PLC 1/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o Programa IPTU Verde no âmbito do Município de Ipameri e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
Paulo Sugai
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 46, de 04 de maio de 2021
|
PLC 3/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 034/2014, de 30 de dezembro de 2014, que "Institui o novo Código Tributário do Município de Ipameri e suas alterações".
Apresentação: 14 de Julho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
|
PLC 46/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o Programa IPTU Verde no âmbito do Município de Ipameri e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
Paulo Sugai
Texto Original
|
PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Nova Estrutura do Poder Executivo do Município de Ipameri, Estado de Goiás e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2021
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.332, de 04 de janeiro de 2021
|
PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência do Município de Ipameri, e regulamenta no âmbito municipal questões urgentes pertinentes às alterações promovidas pela Emenda Constitucional n° 103/2019.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2021
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.333, de 04 de janeiro de 2021
|
PLO 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a regularização do recebimento de vantagem remuneratória, prorroga concessão de benefícios e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2021
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.334, de 04 de janeiro de 2021
|
PLO 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o parcelamento de contribuições previdenciárias patronais e custos especiais, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), do município de Ipameri - FUMPI e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.335, de 12 de janeiro de 2021
|
PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o “Programa Municipal de Informática nas Escolas: Um meio de aprendizagem”, no âmbito do Município de Ipameri e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Francisco Neto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.340, de 26 de março de 2021
|
PLO 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências.
- ONG (Projeto Social Vila América Esporte Clube)
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Geninho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.338, de 10 de março de 2021
|
PLO 7/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre os festejos carnavalescos e outros tracionais durante o estado de calamidade pública no Município de Ipameri-GO.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Alisson Rosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.336, de 03 de março de 2021
|
PLO 8/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a implantação de bebedouros e comedouros para cães nas praças e áreas de lazer do município de Ipameri e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Alisson Rosa
Texto Original
|
PLO 9/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre atividades religiosas como essenciais durante o estado de calamidade pública no âmbito do Município de Ipameri e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Alisson Rosa
Texto Original
|
