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PRE 13/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede “Comenda do Mérito Legislativo “Benildo Masetti” (a Esmailton Pereira de Moura).
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
Francisco Neto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 14/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Comenda do Mérito Legislativo “Waldemar da Costa Mendes”. (a Carlos Augusto Carneiro).
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Daniel da Garagem
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 15/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Comenda do Mérito Legislativo “Rubens Cosac” a (Adib Elias Júnior).
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
Marcelo Godoi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 16/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Comenda do Mérito Legislativo “Rubens Cosac” a (Jânio Pacheco).
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
Marcelo Godoi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 17/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Homenagem Especial a (Mário Augusto de Souza Barbosa).
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
Alisson Rosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 18/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Homenagem Especial a (Reinaldo de Souza Barbosa).
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
Alisson Rosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 19/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Homenagem Especial a (Pedro Antônio de Souza Barbosa).
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Alisson Rosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 20/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Homenagem Especial a (Terezinha de Jesus Abadio de Souza Barbosa).
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Alisson Rosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 21/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Comenda do Mérito Legislativo “Rubens Edreira Cosac” (a Célio Antônio da Silveira).
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
Geninho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 22/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Homenagem Especial a (Erico Rangelli Rocha Duarte)
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Daniel da Garagem
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 23/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito ‘Francisco José Dutra’ (a Fábio Lenza).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Alisson Rosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 24/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Homenagem Especial a (Matheus de Resende Gratão).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Marcelo Godoi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 25/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Homenagem Especial a (Sandra Faria Silva de Andrade).
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Marcelo Godoi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELOM 1/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera dispositivos do art. 146 da Lei Orgânica do Município de Ipameri-GO.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: Em caráter de urgência, a implantação de uma rotatória de trânsito, colocando tartarugas e triângulos de sinalização de trânsito na Rua da Boa Vista, nas proximidades da empresa “Sal & Doce”.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Flavim do Lavajato
Resultado: Aprovado
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REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: Em caráter de urgência, estudos de viabilidade técnica para implantação de semáforos em postos específicos no centro da cidade, bem como a implantação ou revitalização da sinalização de trânsito horizontal e vertical em todos os bairros.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Flavim do Lavajato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2023 - Requerimento
Ementa: Em caráter de urgência, a pavimentação de bloquetes das Vielas “Becos” localizados na Rua Guarani, que interliga com o Bairro Silvio Lombardi.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Geninho
Resultado: Aprovado
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REQ 4/2023 - Requerimento
Ementa: Em caráter de urgência, os serviços de manutenção das estradas vicinais na Região da Fazenda do Dr. Arnaldo de Carvalho, vulgo Região Toca da Onça.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:
Daniel da Garagem
Resultado: Aprovado
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REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: Implantação de placas de sinalização na Rua 12, com a travessia da Rua 14, Vila Peixoto, próximo ao Corpo de Bombeiros.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:
Divino Cigano
Resultado: Aprovado
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REQ 6/2023 - Requerimento
Ementa: Em caráter de urgência, implantação de quebra-molas (lombada), na Rua Espírito Santo, Q.32, L.0 N.17 Vila Sousa, em frente a Mercearia Três Irmãos (Tucano).
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:
Daniel da Garagem
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 7/2023 - Requerimento
Ementa: O adicional de insalubridade para as merendeiras das escolas municipal.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:
Paulo Sugai
Resultado: Aprovado
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REQ 8/2023 - Requerimento
Ementa: Em caráter de urgência, implantação de um redutor de velocidade de trânsito (quebra-molas), em toda extensão da Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Vila Souza.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Paulo Sugai
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2023 - Requerimento
Ementa: Em caráter de urgência, a criação do Departamento Municipal de Saúde e Causa Animal na estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Ipameri-GO.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Alisson Rosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2023 - Requerimento
Ementa: Em caráter de urgência, a implantação do Centro de Controle de Zoonoses no Município de Ipameri-GO.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Alisson Rosa
Resultado: Aprovado
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REQ 11/2023 - Requerimento
Ementa: Em caráter de urgência, a retomada dos trabalhos na represa da Vila Estrela.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
Francisco Neto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2023 - Requerimento
Ementa: Em caráter de urgência, a reposição da areia das quadras esportivas de areia da Academia ao Ar Livre “José Milton Pires”, na Vila Estrela.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
Francisco Neto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2023 - Requerimento
Ementa: Construção de calçada e colocação de bancos na Rua “La Plata”, na Vila Estrela.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
Ronni
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2023 - Requerimento
Ementa: Reforma da Praça Waldemar da Costa Mendes “Praça do Jóquei”.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
Ronni
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja servido almoço em todas as escolas municipais para alunos da zona rural.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
Alisson Rosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2023 - Requerimento
Ementa: Em caráter de urgência, o nivelamento com patrola, das Ruas da Vila Enedina II, especialmente a Rua Peru – entrada principal do bairro, enquanto o mesmo não for contemplado com o asfalto.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Francisco Neto
Resultado: Aprovado
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REQ 17/2023 - Requerimento
Ementa: Em caráter de urgência, que seja feita a reestruturação total da rede elétrica da Praça João Emídio Carneiro.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Francisco Neto
Resultado: Aprovado
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REQ 18/2023 - Requerimento
Ementa: Relatório discriminado, contendo: marca, modelo, placa, lotação/departamento e número de contrato de todos os veículos e maquinários locados pela prefeitura Municipal de Ipameri.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Lúcia Lopes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2023 - Requerimento
Ementa: Em caráter de urgência, a manutenção da Praça “João Emídio Carneiro”, com a poda das árvores, a colocação de lâmpadas nos banheiros e também nos postes de iluminação.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Autor:
Francisco Neto
Resultado: Aprovado
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REQ 20/2023 - Requerimento
Ementa: Recuperação da pavimentação na Rua 08, do Bairro Duque de Caxias no “Setor Universitário.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Autor:
Divino Cigano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2023 - Requerimento
Ementa: Em caráter de urgência, a execução do Contrato nº 063/2022, que trata do plano de ação para o controle de natalidade de cães e gatos no município de Ipameri-GO.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Autor:
Alisson Rosa
Resultado: Aprovado
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REQ 22/2023 - Requerimento
Ementa: A troca de local do bueiro localizado na rua Anhanguera, Vila Domingues em frente ao CICAAD.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
Cláudio Machado
Resultado: Matéria lida
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REQ 23/2023 - Requerimento
Ementa: Em caráter de urgência, a ação de tapa buracos para a recuperação da estrada que se encontra em situações precárias na Rua Irapiranga, Bairro Vila Estrela (descida da represa).
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
Flavim do Lavajato
Resultado: Matéria lida
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REQ 24/2023 - Requerimento
Ementa: Conforme prevê a Lei Municipal nº 3.157/2018 que seja instituído o programa “Lições de Primeiros Socorros” na Educação Básica da Rede de Ensino do Município de Ipameri.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
Francisco Neto
Resultado: Matéria lida
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REQ 25/2023 - Requerimento
Ementa: Em caráter de urgência, que sejam tomadas providências para o conserto do corrimão e limpeza da ponte que liga o centro da cidade ao Bairro Village Sul.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
Francisco Neto
Resultado: Matéria lida
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REQ 26/2023 - Requerimento
Ementa: Informações pormenorizadas a respeito dos problemas apresentados pelos munícipes ipamerinos, que relataram falhas frequentes no fornecimento e qualidade nos serviços prestados, bem como a apresentação de planos de emergências e contingências.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
Alisson Rosa
Resultado: Matéria lida
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REQ 27/2023 - Requerimento
Ementa: Em caráter de urgência, o cumprimento da Lei Municipal Complementar nº 21/2011, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
Alisson Rosa
Resultado: Matéria lida
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REQ 28/2023 - Requerimento
Ementa: Em caráter de urgência, relação de todos os Conselhos Municipais legalmente constituídos, membros integrantes e prazo de validade.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
Lúcia Lopes
Resultado: Matéria lida
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REQ 29/2023 - Requerimento
Ementa: Em caráter de urgência, uma faixa de pedestre elevada em frente à “Loja Móveis Estrela”, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, Praça da Liberdade.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:
Flavim do Lavajato
Resultado: Aprovado
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REQ 30/2023 - Requerimento
Ementa: Em caráter de urgência, a reforma de um bueiro na Rua José Calixto Afiune nº 38 - Centro.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:
Flavim do Lavajato
Resultado: Aprovado
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REQ 31/2023 - Requerimento
Ementa: Em caráter de urgência, o envio da essa Casa de Leis, relatórios discriminados de alvarás de construções, reuniões e notificações, dentre outros.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:
Lúcia Lopes
Resultado: Aprovado
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REQ 32/2023 - Requerimento
Ementa: Em caráter de urgência, informações acerca do Plano de Cargos e Salários do Serviço Público Municipal.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:
Lúcia Lopes
Resultado: Aprovado
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REQ 33/2023 - Requerimento
Ementa: Em caráter de urgência, cópia do contrato com a Concessionária “Águas de Ipameri".
Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:
Paulo Sugai
Resultado: Aprovado
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REQ 34/2023 - Requerimento
Ementa: Em caráter de urgência, informações acerca da existência de empréstimos ativos efetivados pela Prefeitura Municipal, bem como informar os valores mensais a título de pagamento, a data de previsão de quitação, e ainda, as respectivas cópias integrais dos contratos.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:
Paulo Sugai
Resultado: Aprovado
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REQ 35/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva no âmbito da Rede Municipal de Educação de Ipameri-GO, e dá outras providências”. Para tanto, sugere o Projeto que trata das Diretrizes para o Ensino Especial em Ipameri-GO, que segue em anexo.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:
Paulo Sugai
Resultado: Aprovado
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REQ 36/2023 - Requerimento
Ementa: Em caráter de urgência, a colocação de um redutor de velocidade de trânsito (quebra-molas) na Rua Sargento Vitor Alves de Holanda, na quadra 08 em frente ao lote 23, no Bairro San Remo.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:
Francisco Neto
Resultado: Aprovado
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