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Resultados

PLO 76/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara a “Marcha para Jesus” como patrimônio cultura de natureza imaterial do Município de Ipameri-GO e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:  Ronni
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
3 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.740, de 04 de julho de 2024

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PLO 77/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de boleto eletrônico para pagamento de tributos municipais no portal oficial da prefeitura de Ipameri-GO, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:  Lúcia Lopes
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
9 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.744, de 18 de julho de 2024

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PLO 78/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a desafetação e autoriza o Poder Executivo a doar áreas de terras de propriedade do município para construção de unidades habitacionais de interesse social, nos termos do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV/Entidades na forma que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:  Executivo - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
9 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.743, de 18 de julho de 2024

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PLO 79/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Ipameri-GO conceder premiações para o Campeonato Municipal de Futebol Amador - 1a Divisão 2024, denominado “NARDIM” e “CHAFI”, nos termos que menciona, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:  Executivo - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
9 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.745, de 18 de julho de 2024

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PLO 80/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:  Executivo - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
9 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.746, de 18 de julho de 2024

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PLO 81/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina logradouro público inominado e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:  Marcelo Godoi
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
28 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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PLO 82/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Política Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:  Lúcia Lopes
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
4 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
5 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.758, de 11 de setembro de 2024

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PLO 83/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o art. 13 da Lei Municipal n° 3.011/2015 e dá outras providencias.

Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:  Executivo - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
21 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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PLO 84/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa “Meia Consulta” nas clínicas particulares para pacientes hipossuficientes no Município de Ipameri-GO e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:  Paulo Sugai
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
4 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.765, de 17 de setembro de 2024

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PLO 85/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Dia Municipal dos Profissionais da Área da Beleza, no âmbito do Município de Ipameri, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:  Lúcia Lopes
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
28 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.753, de 11 de setembro de 2024

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PLO 86/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:  Alisson Rosa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
4 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.754, de 11 de setembro de 2024

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PLO 87/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no vigente orçamento e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:  Executivo - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
14 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.747, de 19 de agosto de 2024

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PLO 88/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a implantação do Programa “Kit Maternidade Solidária” no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:  Lúcia Lopes
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
4 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.764, de 17 de setembro de 2024

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PLO 89/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o “Dia Municipal do(a) Bibliotecário(a)”, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:  Daniel da Garagem
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
4 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.755, de 11 de setembro de 2024

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PLO 90/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Logradouro Público e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:  Geninho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
4 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.756, de 11 de setembro de 2024

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PLO 91/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Castramóvel e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:  Alisson Rosa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
4 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.757, de 11 de setembro de 2024

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PLO 92/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Logradouro Público e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Autor:  Geninho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
5 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.759, de 11 de setembro de 2024

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PLO 93/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n° 2.721/2009, de 11 de novembro de 2009 que “Estabelece critérios para o Processo de Eleição de Diretores dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal.” e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Autor:  Executivo - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
28 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.748, de 29 de agosto de 2024

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PLO 94/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Autor:  Executivo - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
28 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.750, de 03 de setembro de 2024

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PLO 95/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:  Marcelo Godoi
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
5 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.760, de 11 de setembro de 2024

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PLO 96/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Ipameri-GO, para o exercício financeiro para 2025 e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:  Executivo - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.779, de 19 de dezembro de 2024

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PLO 97/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Ipameri-GO para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
5 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.751, de 03 de setembro de 2024

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PLO 98/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Política Municipal para o Tratamento de Doenças Mentais e Drogadição no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:  Flavim do Lavajato
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.762, de 17 de setembro de 2024

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PLO 99/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a substituição das lâmpadas tradicionais por iluminação LED em todas as vias, praças e logradouros públicos, visando a melhoria da eficiência energética, da segurança pública e da sustentabilidade ambiental do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:  Flavim do Lavajato
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
11 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.763, de 17 de setembro de 2024

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PLO 100/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Programa contínuo de inspeção e manutenção de pontes e viadutos no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:  Daniel da Garagem
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
10 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.766, de 08 de novembro de 2024

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PLO 101/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Ipameri, que compreende os serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo e drenagem de águas pluviais e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:  Executivo - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.785, de 19 de dezembro de 2024

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PLO 102/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Ipameri-GO conceder premiações para o torneio Municipal de Futebol de Salão - 2024, nos termos que menciona, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:  Executivo - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
11 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.752, de 11 de setembro de 2024

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PLO 103/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o atendimento prioritário e especializado às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia, Fadiga Crônica, Síndrome Complexa de Dor Regional e doenças correlatas no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Autor:  Marcelo Godoi
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
10 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.767, de 08 de novembro de 2024

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PLO 104/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Autor:  Alisson Rosa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
10 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.768, de 08 de novembro de 2024

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PLO 105/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina logradouro público inominado e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
10 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.769, de 08 de novembro de 2024

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PLO 106/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instalação de poços artesianos nas escolas municipais, como medida essencial para o enfrentamento da escassez de água no município de Ipameri-GO e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Autor:  Daniel da Garagem
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
10 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.770, de 08 de novembro de 2024

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PLO 107/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina logradouro público inominado e dá outras providências. (Parque Ecológico - Lago “RODOLFO RODRIGUES”).

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:  Marcelo Godoi
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
30 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.771, de 18 de novembro de 2024

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PLO 108/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Campanha “Dezembro Animal” no Calendário Oficial do Município de Ipameri-GO e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:  Alisson Rosa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
6 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.772, de 18 de novembro de 2024

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PLO 109/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Auxílio-alimentação aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de Ipameri - GO, e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:  Lúcia Lopes
Alisson Rosa
Cláudio Machado
Daniel da Garagem
Divino Cigano
Francisco Neto
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
7 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Veto nº 1 de 2024  Data Anexação: 13 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito
Texto Original

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PLO 110/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:  Executivo - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
7 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.773, de 18 de novembro de 2024

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PLO 111/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Ipameri-GO conceder premiações para o Torneio de Truco 2024, nos termos que menciona, e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:  Executivo - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
7 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.774, de 18 de novembro de 2024

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PLO 112/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:  Executivo - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
7 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.784, de 19 de dezembro de 2024
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.775, de 18 de novembro de 2024

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PLO 113/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Ipameri-GO conceder premiações para a Copa Master de Futebol Amador - 2024, nos termos que menciona, e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:  Executivo - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
7 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.776, de 18 de novembro de 2024

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PLO 114/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização de doação de veículo de propriedade do Município de Ipameri-GO à entidade que menciona e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:  Executivo - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

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PLO 115/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 174/87, de 14 de outubro de 1987.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:  Alisson Rosa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.777, de 19 de dezembro de 2024

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PLO 116/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:  Marcelo Godoi
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.778, de 19 de dezembro de 2024

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PLO 117/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Executivo - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.780, de 19 de dezembro de 2024

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PLO 118/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Executivo - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.781, de 19 de janeiro de 2025

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PLO 119/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Executivo - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.782, de 19 de dezembro de 2024

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PLO 120/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza cessão de uso não onerosa de área pública e bem móvel que menciona e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Executivo - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.783, de 19 de dezembro de 2024

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PLO 121/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências (COOPER).

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Alisson Rosa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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PLO 122/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera os anexos de metas e riscos fiscais da Lei Municipal nº 3.742/2024, que “Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:  Executivo - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.787, de 19 de dezembro de 2024

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PLO 123/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:  Executivo - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.786, de 19 de dezembro de 2024

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PRE 1/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Benido Masetti” (à José Augusto de Oliveira Filho).

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Geninho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 1, de 08 de fevereiro de 2024

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PRE 2/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Benido Masetti” (à José Natal Alves da Silva).

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Geninho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2, de 08 de fevereiro de 2024

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