Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 76/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara a “Marcha para Jesus” como patrimônio cultura de natureza imaterial do Município de Ipameri-GO e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:
Ronni
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 77/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de boleto eletrônico para pagamento de tributos municipais no portal oficial da prefeitura de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:
Lúcia Lopes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 78/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a desafetação e autoriza o Poder Executivo a doar áreas de terras de propriedade do município para construção de unidades habitacionais de interesse social, nos termos do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV/Entidades na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 79/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Ipameri-GO conceder premiações para o Campeonato Municipal de Futebol Amador - 1a Divisão 2024, denominado “NARDIM” e “CHAFI”, nos termos que menciona, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 80/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 81/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouro público inominado e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
Marcelo Godoi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 82/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
Lúcia Lopes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 83/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o art. 13 da Lei Municipal n° 3.011/2015 e dá outras providencias.
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 84/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa “Meia Consulta” nas clínicas particulares para pacientes hipossuficientes no Município de Ipameri-GO e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
Paulo Sugai
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 85/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal dos Profissionais da Área da Beleza, no âmbito do Município de Ipameri, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:
Lúcia Lopes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 86/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:
Alisson Rosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 87/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no vigente orçamento e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 88/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a implantação do Programa “Kit Maternidade Solidária” no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:
Lúcia Lopes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 89/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o “Dia Municipal do(a) Bibliotecário(a)”, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:
Daniel da Garagem
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 90/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Logradouro Público e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:
Geninho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 91/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Castramóvel e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:
Alisson Rosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 92/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Logradouro Público e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Autor:
Geninho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 93/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n° 2.721/2009, de 11 de novembro de 2009 que “Estabelece critérios para o Processo de Eleição de Diretores dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal.” e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 94/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 95/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:
Marcelo Godoi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 96/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Ipameri-GO, para o exercício financeiro para 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 97/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Ipameri-GO para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 98/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal para o Tratamento de Doenças Mentais e Drogadição no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:
Flavim do Lavajato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 99/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a substituição das lâmpadas tradicionais por iluminação LED em todas as vias, praças e logradouros públicos, visando a melhoria da eficiência energética, da segurança pública e da sustentabilidade ambiental do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:
Flavim do Lavajato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 100/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Programa contínuo de inspeção e manutenção de pontes e viadutos no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:
Daniel da Garagem
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 101/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Ipameri, que compreende os serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento
sanitário, manejo e drenagem de águas pluviais e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.785, de 19 de dezembro de 2024
Acompanhar Matéria
|
PLO 102/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Ipameri-GO conceder premiações para o torneio Municipal de Futebol de Salão - 2024, nos termos que menciona, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 103/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o atendimento prioritário e especializado às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia, Fadiga Crônica, Síndrome Complexa de Dor Regional e doenças correlatas no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Autor:
Marcelo Godoi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 104/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Autor:
Alisson Rosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 105/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouro público inominado e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 106/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instalação de poços artesianos nas escolas municipais, como medida essencial para o enfrentamento da escassez de água no município de Ipameri-GO e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Autor:
Daniel da Garagem
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 107/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouro público inominado e dá outras providências. (Parque Ecológico - Lago “RODOLFO RODRIGUES”).
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
Marcelo Godoi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 108/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Campanha “Dezembro Animal” no Calendário Oficial do Município de Ipameri-GO e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
Alisson Rosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 109/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Auxílio-alimentação aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de Ipameri - GO, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:
Lúcia Lopes
Alisson Rosa
Cláudio Machado
Daniel da Garagem
Divino Cigano
Francisco Neto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 110/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 111/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Ipameri-GO conceder premiações para o Torneio de Truco 2024, nos termos que menciona, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 112/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 113/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Ipameri-GO conceder premiações para a Copa Master de Futebol Amador - 2024, nos termos que menciona, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 114/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização de doação de veículo de propriedade do Município de Ipameri-GO à entidade que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PLO 115/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 174/87, de 14 de outubro de 1987.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Alisson Rosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 116/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Marcelo Godoi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 117/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 118/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 119/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 120/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza cessão de uso não onerosa de área pública e bem móvel que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 121/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências (COOPER).
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
Alisson Rosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 122/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera os anexos de metas e riscos fiscais da Lei Municipal nº 3.742/2024, que “Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 123/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PRE 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Comenda do Mérito Legislativo “Benido Masetti” (à José Augusto de Oliveira Filho).
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Geninho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PRE 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Comenda do Mérito Legislativo “Benido Masetti” (à José Natal Alves da Silva).
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Geninho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
