Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Concede Medalha Legislativa de Honra ao Mérito ‘Francisco José Dutra’ a (Fabiano Gomes da Silva).

Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição Justiça e da Comissão de Orçamento e Finanças.

Denomina Vestiários do Campo de Futebol do Parque Municipal “Edson Ribeiro Sugai” e dá outras providências.

Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição Justiça.

Institui a Política Pública Municipal de Psicologia Escolar na rede pública de ensino e dá outras providências.

Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à entidade que menciona e dá outras providências.

2ª votação.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à entidade que menciona e dá outras providências.

2ª votação.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à entidade que menciona e dá outras providências.

2ª votação.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à entidade que menciona e dá outras providências.

2ª votação.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à entidade que menciona e dá outras providências.

2ª votação.

Institui o Estatuto Municipal das Juventudes, dispõe sobre o Sistema Municipal das Juventudes e dá outras providências.

2ª votação.

Denomina galpão inominado e dá outras providências.

2ª votação.

Institui a ‘Semana Municipal do Mutirão do Emprego’, no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências.

2ª votação.

Dispõe sobre a designação de área destinada a prática de som automotivo e fixa regras básicas e dá outras providências.

2ª votação.

Institui o “Dia Municipal da Síndrome de Down”, e dá outras providências.

3ª votação.

Dispõe sobre a vedação de instalação, adequação e o uso comum de banheiros, vestiários e assemelhados em estabelecimentos públicos ou privados, para uso comum, por pessoas de sexos diferentes, em locais de acesso público e dá outras providências.

3ª votação.

Estabelece prioridade para gestantes e puérperas para agendamento e realização de exames e consultas relacionadas ao pré-natal e pós-parto no município, e dá outras providências.

3ª votação.

Institui a “Semana Municipal de Conscientização Contra o Aborto”, e dá outras providências.

3ª votação.

Em caráter de urgência, informações pormenorizadas com a justificativa legal dos servidores que estão recebendo a Vantagem Pessoal Absorvível – VPA e Horas Extras, bem como dos servidores que estão recebendo adicional de insalubridade e não exercendo tais atividades e dos servidores que estão recebendo gratificação de produtividade que também não estejam no exercício das funções fiscalizatórias.

A construção de uma praça na Avenida “B”, especificamente, em frente a Quadra 24, no Bairro “Vila Estrela II.

Que seja realizada Sessão Especial em Homenagem ao Dia Nacional do Administrador.