Pesquisar Matéria Legislativa

O cumprimento da Lei Municipal nº 3.384/2021, que “Institui a Semana de Conscientização e combate aos crimes de internet nas escolas do município de Ipameri-GO e dá outras providências.

A realização dos serviços de terraplanagem para a construção do Auditório da Universidade do Estado de Goiás – UEG - Câmpus Ipameri.

Em caráter de urgência, informações pormenorizadas com a justificativa legal dos servidores que estão recebendo a Vantagem Pessoal Absorvível – VPA e Horas Extras, bem como dos servidores que estão recebendo adicional de insalubridade e não exercendo tais atividades e dos servidores que estão recebendo gratificação de produtividade que também não estejam no exercício das funções fiscalizatórias.

A construção de uma praça na Avenida “B”, especificamente, em frente a Quadra 24, no Bairro “Vila Estrela II.

Que seja realizada Sessão Especial em Homenagem ao Dia Nacional do Administrador.

Em caráter de urgência, revitalização de trânsito das faixas de pedestres na Rua Pedro Ivo, onde fica localizada a Academia ao Ar Livre “Raulino de Lima Cruvinel.

Em caráter de urgência, a colocação de câmeras de segurança nas escolas públicas do nosso município.

Em caráter de urgência, o cumprimento da Lei nº 2.473/2005, que autoriza o Poder Executivo instituir o programa Bolsa Transporte para os universitários do nosso município.

Em caráter de urgência, a reserva de vagas de estacionamento para idosos e deficientes em locais estratégicos na frente da Prefeitura Municipal de Ipameri.

Que determine a remessa, a esta Casa, de Projeto de Lei dispondo sobre a Criação da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. E, para tanto, sugere o Anteprojeto de Lei Complementar que segue anexo.

O desarquivamento do Projeto de Lei nº 011/2023, oriundo do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências, de acordo com o art. 62 da LOM c/c com art. 110 do RI.

Que determine a remessa, a esta Casa, de Projeto de Lei dispondo sobre o 14º (décimo quarto) salário dos profissionais da educação da rede pública municipal do município de Ipameri-GO e dá outras providências. E, para tanto, sugere o Anteprojeto de Lei que segue anexo.

Que seja realizada uma Audiência Pública para tratar da segurança escolar no município de Ipameri-GO.

Em caráter de urgência, a contratação de serviços de vigilância patrimonial durante os horários de aulas nas escolas públicas municipais de Ipameri-GO.

Em caráter de urgência, uma faixa de pedestre elevada em frente a Creche e Pré-escolar Municipal Luzes da Ribalta e Capela Paulo Vl, situada na Rua Espírito Santo, Bairro Vila Souza.

Estudos de viabilidade técnica, para a mudança na sinalização de trânsito no sentido de pare na Rua Vereador Luís de Oliveira, em todo o seu percurso, sendo que as demais ruas e avenidas paralelas a mesma, deverão ter a sinalização horizontal e vertical de parada obrigatória.

Em caráter de urgência, destinação social para imóvel público abandonado na Rua VS-08 do Bairro Village Sul.

Em caráter de urgência, a reforma e revitalização da Quadra “Walmir Gomes Barbosa” na Vila Enedina.

Em caráter de urgência, a limpeza e roçagem do mato alto na Rua Arapiranga, que interliga a Vila Domingues à Vila Estrela.

Em caráter de urgência, os serviços de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua 31 de outubro, Bairro Vila Peixoto.

Que seja encaminhada a esta Casa de Leis, no prazo legal, cópias de todos os Decretos e Portarias do Executivo Municipal, referente ao ano de 2023, bem como a justificativa do salto na numeração de muitas destas, podendo ser enviados por meio físico ou digital, desde que esteja em conformidade com o princípio da economicidade.

Em caráter de urgência, a instalação do sistema de proteção denominado “Botão de Pânico”, em todas as unidades de ensino do município.

Em caráter de urgência, a colocação de faixa de pedestre, sinalização vertical (A-34 – Crianças) e redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Anhanguera, em frente ao Campo de futebol da Vila América.

Em caráter de urgência, a proibição de estacionamento de um lado da via na Rua Nossa Senhora de Fátima no Bairro Waldemar Ceva.

Em caráter de urgência, a compra de detectores de metais para todas as escolas do Município.

Em caráter de urgência, uma faixa de pedestres em frente à Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, situada na Rua Arapiranga, no Bairro Vila Estrela.

Em caráter de urgência, a concessão dos benefícios de adicional noturno, periculosidade e insalubridade aos motoristas de ambulância do município.

Em caráter de urgência, a doação de cadeiras de rodas para o postinho de saúde ESF-II - CICADD.

Em caráter de urgência o conserto do ônibus de transporte de alunos especiais.

Em caráter de urgência, o nivelamento com patrola, da Rua Peru, na entrada do Bairro Vila Enedina II.

Em caráter de urgência, a colocação de um quebra-molas na Rua Arthur Silvério, nº 87, no bairro Vila Baioch.

Em caráter de urgência, a colocação de um quebra-molas na Rua Arthur Silvério, nº 87, no bairro Vila Baioch.

Em caráter de urgência, a instalação de uma rede de segurança, ou um corrimão na passarela que fica no parque infantil da Praça Natália de Souza, no Loteamento Vila Souza.

Em caráter de urgência, a colocação de um quebra-molas na Rua José Balduino dos Santos, nº 30 - Centro, rua ao lado do Parque de Exposições.

Em caráter de urgência, a colocação de um quebra-molas na Rua Arthur Silvério, nº 87, no bairro Vila Baioch.

Em caráter de urgência, informações acerca do Plano de Cargos e Salários do Serviço Público Municipal.

A regularização do trânsito para o retorno da permissão de estacionamento de veículos nos dois lados da Rua Cel. José Reginaldo, Centro.

A construção de banheiros públicos na praça Rui Barbosa.

Os serviços de patrolamento nas estradas vicinais, na região sentido Corumbaíba-GO.

Em caráter de urgência, informações sobre o andamento da liberação do funcionamento do Hospital São Paulo, município de Ipameri-GO.

O planejamento para ornamentação Natalina na Praça da Liberdade e em todo centro Comercial.

Implantação de placas de sinalizações no Bairro “Silvio Lombardi”.

Em caráter de urgência, a construção de banheiros públicos na Branca de Aguiar Machado, no setor Universitário.

Reforma e revitalização da Quadra Poliesportiva “Heleno Fernandes” da Escola Municipal Godofredo Perfeito.

Em caráter de urgência, uma placa de proibido estacionar e uma das vias da rua e um quebra-molas na Rua 31 de outubro, Qd. 01, Lt. 07, no Bairro Branca de Aguiar Machado.

Em caráter de urgência, a implantação de um redutor de velocidade de trânsito (quebra-molas), na Avenida Professor Boa Ventura, próximo à “Mecânica do Elismar”.

Colocação de dois quebra-molas na Avenida Josefa Bonach.

Em caráter de urgência, providências necessárias para regularização do trânsito, tal como faixas elevadas na Avenida Teodoro Sampaio em frente ao colégio Aprov e em frente ao Colégio Michele Santinone e um quebra-molas também na mesma Avenida em frente o Comércio Agromix, devido aos constantes acidentes naquela localidade.

Em caráter de urgência, os serviços de operação tapa-buracos na Rua A, na Vila Enedina I.

Em caráter de urgência, a doação de um datashow, a pintura e colocação de pingadeiras no muro e a troca do padrão de energia e fiação da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida.