Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
MOC 42/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Reconhecimento aos Profissionais de Odontologia.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
Francisco Neto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 43/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Reconhecimento aos Servidores Públicos.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
Flavim do Lavajato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania” a (Amílcar Fernandes Horbylon).
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:
Lúcia Lopes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania” a (Gregore Jaime Ferreira Vilela).
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Daniel da Garagem
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Ipamerina (à Maria Aparecida Marasco Tomazini).
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
Alisson Rosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania” (a Loides Brites Gomes Pereira de Oliveira).
Apresentação: 8 de Março de 2023
Autor:
Lúcia Lopes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha Legislativa de Honra ao Mérito ‘Francisco José Dutra’” (a Ítalo Vaz de Melo).
Apresentação: 8 de Março de 2023
Autor:
Lúcia Lopes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania” (a Jacob Saud).
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
Alisson Rosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha Legislativa de Honra ao Mérito ‘Francisco José Dutra’ a (Fabiano Gomes da Silva).
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Francisco Neto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania (a Oliviana de Almeida Guerra Marques Horbylon)
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autor:
Cláudio Machado
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania” (a Eulália Bueno).
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autor:
Alisson Rosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Ipamerina” (a Samuel Pires Ferreira).
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
Francisco Neto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Francisco José Dutra” (a Waldir Antônio Vaz).
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:
Ronni
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 12/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania” (a Rafaela Pereira da Cruz).
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:
Flavim do Lavajato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania (a Ronaldo Alves dos Santos)
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
Flavim do Lavajato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 14/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto nº 014/2023, que Concede Título de Cidadania (a Caroline De Sousa Araújo Cabral).
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
Ronni
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 15/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede “Título de Cidadania Ipamerina” (a Esmailton Pereira de Moura).
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
Francisco Neto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 16/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania a (Bianca Ferreira Generali Carneiro).
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Geninho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 17/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania a (Allyson Costa Pedroso).
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Geninho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 18/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito ‘Francisco José Dutra’” (a Luiz Roberto Lemos Barbosa).
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Flavim do Lavajato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 19/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Ipamerina” (a Maria dos Santos Luz Vaz).
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Flavim do Lavajato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 20/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Ipamerino” (a Esmeraldino Jacinto Lemos).
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Flavim do Lavajato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 21/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania a (Diogo Andrade Ferreira).
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
Ronni
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 22/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania a (Uelidan da Silva Borges).
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
Ronni
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 23/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania a (Wilder Pedro de Morais).
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
Alisson Rosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 24/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania a (Célio Antônio da Silveira).
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
Geninho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 25/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania a (Alberto Caixeta de Sousa).
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Flavim do Lavajato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 26/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania a (Janaína Isabel da Silva).
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Daniel da Garagem
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 27/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha Legislativa de Honra ao Mérito “Francisco José Dutra” a (Laianne Pacheco).
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Daniel da Garagem
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 28/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Ipamerino (a RODRIGO ANDRÉ MIÑO GUERRA).
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Francisco Neto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 29/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania a (Fernando Henrique Drumond Lemos Teixeira).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Marcelo Godoi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 30/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania a (Fernando Augusto Molinari Di Castro Curado).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Marcelo Godoi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 31/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania a (Dalton Antônio Mourão).
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Marcelo Godoi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o Código de Defesa do Contribuinte no Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:
Lúcia Lopes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o “Dia Municipal do Fotógrafo”, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Flavim do Lavajato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Campanha “Destinação do Bem”, no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Daniel da Garagem
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Ipameri-GO conceder premiações para blocos de Carnaval - 2023, na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à Associação Adelino de Carvalho e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 3.422 de 14 de fevereiro de 2022, que “Dispõe sobre a Nova Estrutura do Poder Executivo do Município de Ipameri, Estado de Goiás e dá outras providencias".
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder apoio cultural, mediante subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo, na forma estabelecida pela Lei Municipal n° 2.608, de 10 de setembro de 2007.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Agentes Políticos do Poder Executivo, na forma estabelecida pela Lei Municipal n° 2.608, de 10 de setembro de 2007.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores, na forma estabelecida pela Lei Municipal n° 2.608, de 10 de setembro de 2007.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo, na forma estabelecida pela Lei Municipal n° 2.608, de 10 de setembro de 2007.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PLO 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Ipameri a firmar contrato de comodato com o Novo Horizonte FC e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouro público inominado e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Alisson Rosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o “Dia Municipal do Farmacêutico” e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Daniel da Garagem
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Abrigo Municipal de Cães e Gatos no Município de Ipameri-GO e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o “Dia Municipal das Doenças Raras” e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Cláudio Machado
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|