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PLO 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza desafetação e doação de imóvel público para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza desafetação e doação de imóvel público para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza desafetação e doação de imóvel público para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza desafetação e doação de imóvel público para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza desafetação e doação de imóvel público para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza desafetação e doação de imóvel público para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza desafetação e doação de imóvel público para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza desafetação e doação de imóvel público para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza desafetação e doação de imóvel público para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza desafetação e doação de imóvel público para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza desafetação e doação de imóvel público para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza desafetação e doação de imóvel público para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza desafetação e doação de imóvel público para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza desafetação e doação de imóvel público para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza desafetação e doação de imóvel público para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização de doação de veículo de propriedade do Município de Ipameri-GO ao Sindicato Rural de Ipameri e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal desafetar e efetuar doação de bem imóvel, com encargo, à empresa Dalla Vecchia Comércio de Produtos Agropecuários LTDA e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Protocolo Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente contra a Violência Escolar no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Lúcia Lopes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 44/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Ponte sobre o Córrego da Serra e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Daniel da Garagem
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 45/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Política Cultural e de Turística de Ipameri – GO, cria o Conselho Municipal de Política Cultural e
Turística, o Arquivo Municipal de Ipameri e o Fundo Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 46/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de repelente, medidas complementares de combate ao mosquito Aedes Aegypti e orientações sobre seu uso adequado nas escolas municipais como forma de prevenção às doenças transmitidas pelo referido vetor, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
Flavim do Lavajato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 47/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o mês “Abril Laranja” dedicado à Campanha de Prevenção da Crueldade contra os Animais no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:
Flavim do Lavajato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 48/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de pagamento, no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:
Paulo Sugai
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 49/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
Geninho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 50/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o programa de apoio psicológico para grávidas e mães no pós-parto no âmbito do município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:
Lúcia Lopes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 51/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros à Associação Adelino de Carvalho e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 52/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Quadro Permanente e o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores da Prefeitura de Ipameri Estado de Goiás e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 53/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:
Paulo Sugai
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 54/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 55/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Combate ao Etarismo no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
Daniel da Garagem
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 56/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o mês ‘Junho Violeta’, visando conscientizar e prevenir o abandono e a violência contra idosos no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
Flavim do Lavajato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 57/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política de Educação Integral na Rede Municipal de Ensino, as diretrizes gerais e objetivos a serem alcançados e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 58/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização da Maternidade Atípica e o atendimento psicossocial prioritário às mães
que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com deficiência no Município de Ipameri-GO, e dá outras providências
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Alisson Rosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 59/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a garantia de acesso e permanência da criança no estabelecimento de ensino frequentado por sua mãe, o regime de exercícios domiciliares às estudantes em estado de gestação e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Alisson Rosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 60/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências. (IGREJA MINISTÉRIO VALENTES DE DEUS)
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Autor:
Marcelo Godoi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 61/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inclusão, em site oficial do Poder Executivo do Município de Ipameri-GO, em aba específica, todos os serviços municipais à disposição das pessoas idosas, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Autor:
Lúcia Lopes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 62/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa “Educando a Mente”, a ser desenvolvido no âmbito das unidades de ensino do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Autor:
Lúcia Lopes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 63/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece Diretrizes da Política Municipal de Apoio ao Cooperativismo do Município de Ipameri-GO e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 64/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 65/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 66/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 67/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Manejo do Javali no Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Alisson Rosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 68/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o atendimento preferencial para portadores de doenças crônicas reumáticas no Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
Daniel da Garagem
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 69/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o mês ‘Junho Violeta’, dedicado à conscientização, prevenção e combate à violência contra a pessoa idosa, no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
Lúcia Lopes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 70/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Banco de Cadastro dos Atletas Ipamerinos (BCAI) no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
Lúcia Lopes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 71/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à entidade que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 72/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros à entidade que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 73/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar o termo de parceria para repasse de recursos financeiros à entidade que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 74/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Banco de Cadastro Artístico-Cultural (BCACI) no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Lúcia Lopes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 75/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina o refeitório do Centro Integral de Educação Municipal “Michele Santinoni” e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
Daniel da Garagem
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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